O Ministério da Economia emitiu a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME, em que divulga as orientações para a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, no contexto da pandemia de Covid-19.

O documento aborda as diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), os exames médicos ocupacionais, o afastamento de colaboradores para a quarentena e/ou isolamento, além dos deveres dos médicos coordenadores do PCMSO, entre outras recomendações.

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação de Normatização e RegistroNota Técnica – Orientações sobre a elaboração de documentos – CAT-COVID

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